Jurídico Notícias
DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO De acordo com a cláusula 28ª da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, aplicável em Lagoa
PERMITIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ACE/CDL Lagoa da Prata informa aos seus associados, que de acordo com informações
De acordo com essa lei a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, inclusive de transplantes e de procedimentos
Sob o ponto de vista legal não existe qualquer norma que regularize o funcionamento do comércio para fins da copa
Com a publicação da lei 14.457 de 21 de setembro de 2022 foram alteradas regras para a falta do empregado
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPRESAS CADASTRADAS NO SIMPLES SÃO ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Geralmente, no mês de janeiro os
Afinal, como é compreendida a LGPD nos tribunais? É isso que responde com profundidade o Painel LGPD nos Tribunais. Lançado
Constantemente lojistas se veem diante de situações em que seu empregado, no desempenho de suas funções, acaba ocasionando prejuízos à
Está em vigor a lei nº 14.148/2021, que traz boas novidades para o setor de eventos, dispondo sobre ações emergenciais
Com a chegada da pandemia algumas determinações legais foram alteradas para os trabalhadores, fazendo com que parte deles tivessem seus contratos suspensos e assim vissem seus direitos modificados, confira como deve ser feito o pagamento do 13º nesse caso.
Você empresário já ouviu falar da LGPD? Sabe o seu significado e o que isso impacta dentro da sua empresa?