Blog

Jurídico Notícias

Saiba como fica o funcionamento do comércio no feriado de 12 de outub.

DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO De acordo com a cláusula 28ª da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, aplicável em Lagoa

07 | outubro
Minas Gerais não terá “Lei Seca” nas eleições de 2022.

PERMITIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ACE/CDL Lagoa da Prata informa aos seus associados, que de acordo com informações

30 | setembro
Mudanças nas regras dos Planos de Sáude.

De acordo com essa lei a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, inclusive de transplantes e de procedimentos

26 | setembro
Manual para o funcionamento do comércio durante a Copa do Mundo 2022.

Sob o ponto de vista legal não existe qualquer norma que regularize o funcionamento do comércio para fins da copa

23 | setembro
Alteração na CLT cria novas hipótese para a falta justificada de Em.

Com a publicação da lei 14.457 de 21 de setembro de 2022 foram alteradas regras para a falta do empregado

22 | setembro
Confira algumas informações úteis para o início de ano.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPRESAS CADASTRADAS NO SIMPLES SÃO ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Geralmente, no mês de janeiro os

29 | dezembro
LGPD nos Tribunais: painel traz a interpretação da lei no judiciári.

Afinal, como é compreendida a LGPD nos tribunais? É isso que responde com profundidade o Painel LGPD nos Tribunais. Lançado

20 | dezembro
Prejuízos sofridos por culpa do empregado podem ser descontados do sa.

Constantemente lojistas se veem diante de situações em que seu empregado, no desempenho de suas funções, acaba ocasionando prejuízos à

16 | setembro
Setor de eventos recebe incentivo do Governo Federal.

Está em vigor a lei nº 14.148/2021, que traz boas novidades para o setor de eventos, dispondo sobre ações emergenciais

04 | maio
13º Na suspensão de contrato e redução de jornada de salário.

Com a chegada da pandemia algumas determinações legais foram alteradas para os trabalhadores, fazendo com que parte deles tivessem seus contratos suspensos e assim vissem seus direitos modificados, confira como deve ser feito o pagamento do 13º nesse caso.

09 | dezembro
Saiba o que a LGPD pode impactar na sua empresa.

Você empresário já ouviu falar da LGPD? Sabe o seu significado e o que isso impacta dentro da sua empresa?

08 | outubro

    Assine nossa
    newsletter

    Receba novidades da ACE/CDL - Lagoa da Prata, agenda de cursos, eventos e muito mais!

    • R. Vinte e Sete de Dezembro, 136, Lagoa da Prata - MG, 35590-050
    • (37) 3261-0850 WhatsApp
    • Horário de atendimento de
      segunda a quinta-feira, das
      8h às 18:30h e sexta-feira
      das 8h às 17:30h