Minas Gerais não terá “Lei Seca” nas eleições de 2022

Em Minas Gerais, o primeiro bimestre de 2023 está sendo marcado pelo crescimento tanto da abertura de empresas como do encerramento. Considerando as empresas de todos os portes, foram constituídas, entre janeiro e fevereiro, 70.065 novos negócios no Estado –  avanço de 15,07% frente a igual período de 2022. As extinções cresceram ainda mais no intervalo, chegando a 41.499 encerramentos e superando em 52,29% o volume registrado anteriormente. De acordo com os dados da Junta Comercial do Estado de Minas

A próxima etapa do Desenrola Brasil começa na próxima segunda-feira (9), com o lançamento da plataforma oficial do programa. Esta nova fase dá prioridade às renegociações de dívidas de até R$ 5.000, mas quem tem débitos acima desse valor e abaixo de R$ 20 mil também pode aproveitar o desconto médio de 83%. Em alguns casos, a redução poderá chegar a 96%. 1. Quem pode participar? Todas as pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou

Por isso, cabe aos estados e municípios se posicionarem e legislarem a respeito. Tradicionalmente, na segunda-feira de carnaval é comemorado por antecipação o dia do comerciário, que é previsto para o dia 30 de outubro. Em Lagoa da Prata, segundo orientação do Sindicato da categoria será mantida a referida data de comemoração, de forma que no dia 28/02 não haverá atividades de comércio. Nos demais dias não há lei que impeça o funcionamento do comércio, ficando a critério do empresário funcionar

Um evento, na última quarta-feira (18), marcou a emissão simbólica da primeira Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de Padrão Nacional por um Microempreendedor Individual localizado em um município não conveniado à plataforma. Essa etapa representa uma importante evolução dos emissores nacionais que já estavam disponíveis. A partir de agora, qualquer MEI prestador de serviços no país, independente do convênio do seu respectivo município, já pode emitir suas NFS-e dentro do padrão nacional. Atualmente, a NFS-e conta com a adesão

Após a semana do Natal, os setores de comércio e serviços esperam pelos consumidores para os gastos de Ano-Novo, e uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, revela que os gastos podem ser altos. Segundo o levantamento, em média, os consumidores brasileiros devem gastar R$ 312,04 com as comemorações da virada do ano. A pesquisa ainda mostra que 51% dos entrevistados que vão comemorar

Também está previsto que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato. A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios. Teletrabalho Na ocorrência de casos suspeitos ou