A Semana Santa de 2024 será comemorada entre os dias 25 e 31 de março de 2024, mas em Lagoa da Prata, somente o dia 29 será considerado como feriado da Paixão de Cristo. Por se tratar de feriado, o comércio lojista não poderá funcionar no dia 29 de março de 2024, com o uso de mão de obra de empregados, conforme previsto no artigo 70 da CLT, sob pena de o infrator estar sujeito à multa que pode alcançar
O comércio em Minas Gerais teve um resultado melhor em 2023 do que o do Brasil, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, Minas cresceu 3,2% na comparação com 2022, enquanto o crescimento no país foi substancialmente menor, de 1,7%, no mesmo período. O Estado teve 10 meses de números positivos e apenas dois de taxa negativa, comprovando uma trajetória de expansão do setor no ano. Em
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.206 de 06 de fevereiro de 2024, que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, incidentes a partir do mês de fevereiro de 2024. A faixa de isenção do imposto é para ganhos até o valor de 2.259,20. Quem ganha salário equivalente até dois mínimos, para que não tenha que arcar com o imposto de renda, aplica-se o seguinte critério: Sobre o valor bruto do salário
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai reduzir em 0,5 ponto percentual (p.p.) as taxas dos financiamentos destinadas aos micro e pequenos negócios no Estado. A oferta já está em vigor desde a segunda-feira (5) e é por tempo limitado. Com isso, as empresas que possuem faturamento anual de até R$ 4,8 milhões pagarão 5,35% ao ano mais Taxa Selic, com carência de 12 meses e prazo total de 48 meses. O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto,
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte (MEMPE), os microempreendedores individuais (MEI) são os alvos preferidos de criminosos durante esse período, sendo o envio de boletos falsos, cobranças indevidas e propostas enganosas algumas das práticas mais comuns. Atualmente, o Brasil conta com 12 milhões de MEI em atividade, sendo 46% mulheres e 54% negros nesse universo. Essa categoria, criada há 15 anos, engloba empreendedores que atuam de forma independente, muitas vezes sem o suporte
As festividades do carnaval ocorrerão entre o dia 10 até o dia 14 de fevereiro/2024. O período de carnaval não é considerado como feriado, pois não existe lei que o defina dessa forma. Se não há lei em Lagoa da Prata definindo esse período como feriado ou de interesse municipal o fechamento do comércio, o empregador pode exigir que os empregados trabalhem normalmente. Convenção coletiva de trabalho: Se existir convenção coletiva de trabalho que determine que o período de Carnaval seja
As festividades do final de ano tiveram efeito no mercado de trabalho em Minas Gerais. O saldo de empregos gerado pelas micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado chegou a 3.538 novas vagas em novembro de 2023. Isso representa 100% do saldo total de Minas no mês, conforme levantamento do Sebrae Minas, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número resulta da diferença entre 129.677 admissões e
Pequenas e médias empresas de Minas Gerais faturaram em vendas online, ao longo de 2023, R$ 347 milhões, 20% a mais que no ano anterior. Os dados foram divulgados pela 9ª edição do NuvemCommerce, estudo sobre e-commerce realizado pela plataforma NuvemShop. O segmento que mais vendeu no Estado foi o de moda, com R$ 168,5 milhões, o que torna responsável por quase metade das comercializações. O mercado de Acessórios ficou em segundo lugar, com Saúde & Beleza em terceiro lugar.
Antes de março de 1991 – ano em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor através da Lei n.º 8.078 – os Procons, órgãos públicos de defesa do consumidor, já existiam, mas sem uma legislação específica. E, vez que não havia regras, não havia nada que coibisse abusividade, venda casada, hipossuficiência. Em suma: as empresas podiam fazer [quase] tudo. Na época, o presidente era Fernando Collor que, ao sancionar a legislação, disse que ela estabelecia regras para o consumo brasileiro, o qual,
Com a chegada do final do ano, as famílias, os amigos e os colegas de trabalho já começam a se organizar para a tradicional brincadeira de amigo secreto (ou amigo oculto). De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, 43% dos consumidores pretendem participar de amigo secreto este ano. Estima-se que 70 milhões de pessoas devem participar deste tipo de
