O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terçla-feira (4/04), a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/23 foi publicada na quarta-feira (5/04) no Diário Oficial da União.
O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
A nova norma tem origem em projeto (PL 5680/16) da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O objetivo, segundo ela, é sensibilizar a população para o tema e eliminar barreiras que limitam a trajetória empreendedora das mulheres.
Zanotto afirma que, nas últimas décadas, houve um aumento da presença de mulheres no mercado de trabalho. No entanto, o papel socialmente atribuído a elas, de mães e responsáveis por tarefas domésticas, constitui um obstáculo para o sucesso.
“Precisamos de ações de empoderamento das mulheres e de sensibilização de seus cônjuges e familiares, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento de relações mais igualitárias e respeitosas”, disse Zanotto.
