TERMOS DE USO

Última atualização: 15 de agosto de 2026

1. Aceitação

Este site é da Associação Comercial e Empresarial de Lagoa da Prata (ACE/CDL), entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública, fundada em 1989, CNPJ 23.774.268/0001-86, com sede na R. Vinte e Sete de Dezembro, 136, Lagoa da Prata – MG.

Ao usar o site, você concorda com estes termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies. Se não concordar com algum ponto, não utilize o site.

2. O que é este site

É um site institucional. Serve para apresentar a ACE/CDL, divulgar nossas atividades, serviços, notícias e eventos, e oferecer canais de contato, de pedido de associação e de inscrição na newsletter.

Não é loja virtual. Não vendemos online, não processamos pagamentos e não coletamos dados de cartão ou conta bancária.

As informações publicadas têm caráter informativo. Elas não substituem consultoria jurídica, contábil ou financeira.

3. O que você pode fazer

Consultar as informações publicadas, entrar em contato conosco, manifestar interesse em associar-se e assinar a newsletter.

4. O que não é permitido

  • Praticar qualquer ato contrário à lei
  • Enviar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de outras pessoas
  • Usar dados de terceiros sem autorização ao preencher os formulários
  • Tentar acessar áreas restritas, servidores ou bancos de dados sem autorização
  • Usar robôs ou programas automatizados para extrair conteúdo ou sobrecarregar o site
  • Introduzir vírus ou qualquer código capaz de danificar o site
  • Copiar, vender ou explorar comercialmente o conteúdo sem nossa autorização por escrito
  • Usar a marca ou a identidade visual da ACE/CDL de forma a sugerir uma parceria que não existe

Diante de uso indevido, podemos adotar as medidas cabíveis, inclusive bloquear o acesso.

5. Conteúdo do site

Textos, imagens, fotos, logotipos, marcas, layout e código do site pertencem à ACE/CDL ou a terceiros que autorizaram o uso.

Navegar no site não transfere nenhum desses direitos para você.

Você pode citar trechos do conteúdo para fins informativos, jornalísticos ou acadêmicos, desde que indique a fonte e não altere o sentido original. Qualquer outro uso precisa da nossa autorização por escrito.

6. Formulários

Ao preencher qualquer formulário, você se compromete a informar dados verdadeiros e atualizados, e declara que pode informar aqueles dados.

Contato: serve para dúvidas, solicitações, sugestões e reclamações. O envio não garante prazo de resposta nem o atendimento do pedido. Não envie por ali informações sigilosas ou documentos confidenciais.

Associe-se: serve para manifestar interesse em entrar no quadro de associados. O envio não gera filiação automática nem qualquer obrigação para a ACE/CDL. O pedido passa por análise e depende dos requisitos previstos no estatuto. Entraremos em contato pelos dados informados quando for o caso.

Newsletter: a inscrição é voluntária e você recebe nossas comunicações no e-mail informado. Pode cancelar quando quiser, pelo link no rodapé dos e-mails.

7. Disponibilidade do site

Fazemos o possível para manter o site no ar e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

O site pode ficar fora do ar temporariamente por manutenção, atualização, problema técnico ou situações fora do nosso controle. Também podemos alterar, suspender ou encerrar o site ou parte dele, a qualquer momento.

8. Responsabilidade

As informações do site são publicadas de boa-fé. Procuramos mantê-las corretas e atualizadas, mas podem ocorrer imprecisões ou conteúdo desatualizado.

Dentro do que a lei permite, não nos responsabilizamos por:

  • Prejuízos causados pela indisponibilidade ou falha técnica do site
  • Decisões que você tome baseadas apenas no que leu aqui
  • Vírus ou códigos maliciosos vindos de terceiros que afetem seu aparelho
  • Conteúdo de sites de terceiros acessados por links daqui
  • Uso indevido do site por você ou por outras pessoas

Nada nestes termos afasta os direitos garantidos por lei, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis.

9. Links para outros sites

O site pode ter links para páginas de terceiros, como órgãos públicos, parceiros e redes sociais. Eles são oferecidos por conveniência.

Não controlamos o conteúdo nem as práticas de privacidade desses ambientes, e não nos responsabilizamos por eles. Ao acessar um site de terceiro, você passa a seguir as regras daquele site.

10. Mudanças nestes termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento, para adequá-los a mudanças legais, técnicas ou institucionais. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Continuar usando o site depois de uma atualização significa que você concorda com a nova versão.

11. Foro

Fica escolhido o foro da comarca de Lagoa da Prata, Minas Gerais, para resolver qualquer questão relacionada a estes termos.

12. Contato

Associação Comercial e Empresarial de Lagoa da Prata (ACE/CDL)

  • Endereço: R. Vinte e Sete de Dezembro, 136, Lagoa da Prata – MG, CEP 35590-050
  • Telefone: (37) 3261-0850
  • E-mail: atendimento@acecdl.com.br
  • CNPJ: 23.774.268/0001-86